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Centro de Ressocialização em Rondônia corre o risco de desabamento e requer cuidados com a máxima urgência

Colegas, devido aos últimos acontecimentos relacionados a desabamentos, estou compartilhando hoje com vocês o caso do Centro de Ressocialização de Ariquemes em Rondônia.

O site Rondônia Dinâmica divulgou no último dia 02, de setembro, matéria aonde mostra no seu título uma frase evidenciada do laudo de análise do centro de ressocialização aonde diz a seguinte frase: “É totalmente possível o risco de desabamento” frase esta escrita em laudo elaborado pelo Perito Engº Civil Carlos Alberto Vieira da Rocha, analista de Engenharia Civil do Ministério Público de Rondônia, leia a matéria completa aqui.

Histórico

O centro de ressocialização Ariquemes começou a ser construido em 2008, com capacidade para 198 pessoas, desde então 06 empresas privadas foram contratadas para a construção do presídio que ficou pronto em 2017 a custo de 25 milhões de Reais. A infraestrutura do presídio foi descrita de forma inovadora na época dentro do site do governo: Celas que comportam até 08 pessoas, banheiros privativos, sistema de rastreamento, raio-x, raquetes, detector de metais, área administrativa, espaços para atendimentos médicos,, educacionais, e religiosos, contando também com sistema de bloqueio de celulares a um raio de 10 Km, conforme publicação da época da inauguração, leia texto completo.

De acordo com o site Rondônia Dinâmica o Centro de Ressocialização foi inaugurado em 2017 e em 2019, em torno de 02 anos após a sua inauguração houve uma inspeção para averiguar como estavam as condições da estrutura da edificação. Possivelmente já haveriam reclamações sobre as condições da mesma.

Após a vistoria, realizada no dia 17 de dezembro de 2019,  foi elaborado um laudo e entregue ao Ministério Público. Aos dias 31 de janeiro de 2020, foi finalizado um laudo com relatório fotográfico sobre as condições do local. Colegas, as fotos não estão em ótima qualidade, porém é possível ver os pontos levantados pelo Perito durante a sua análise.

No início do laudo, o perito informa que não foram utilizados equipamentos e ratificando a vistoria visual.. É informada no documento quantos profissionais de saúde, arsenal armazenado, infraestrutura de apoios, fazem parte do Centro., no documento também é evidenciado a população de detentos no Centro de Ressocializão. Lembrando que é evidenciado a superlotação já existente naquela época no Centro.

E ainda apresenta quais sistemas construtivos foram inspecionados.

Logo no inicio há uma apresentação preliminar das condições do Centro de Ressocialização de Ariquemes.

rachadura no teto

No laudo são evidenciados diversos problemas patológicos, seja na estrutura, no piso, fissuras, rachaduras e muitos outros. Dada a qualidade apresentada na edificação, parece que não houve controle de qualidade na execução, ou não houve fiscalização de projeto e etapas construtivas. Tanto recurso investido e em menos de 05 anos, a edificação já precisa de reforma? E reconstrução?

  • Banheiros sem água;
  • Banheiro com revestimento cerâmico solto;
  • Falta de tubulação de drenagem pluvial;
  • Falta de torneiras;
  • Mal cheiro;
  • Ligação de esgoto improvisada;
  • Possibilidade de vazamento dos esgotos vindos das celas;
  • Reservatório de água inclinado e vazando;
  • Problemas diversos com estrutura elétrica;
  • E muitas outras patologias;

Dado todos os problemas apresentados na hora de responder aos quesitos é perguntado Se há risco de desabamento, o engenheiro responde da seguinte forma:

revestimento desplacando
falta do tubo de drenagem pluvial

Além destes dados há outras analises que você pode ver no carrossel de imagens acima.

O progresso para resolver este problema

Este documento foi finalizado e entregue em janeiro de 2020., no dia 19 de Fevereiro o Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes solicitou que a Secretária Estadual de Justiça que desse um parecer e se manifestasse no prazo de 20 dias sobre o assunto em caráter de urgência.

No relatório não aparecem resposta da Secretaria Estadual de Justiça, sendo que em 25 de agosto de 2020, o mesmo promotor encaminhou para o Secretário Sr Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rito, No dia 31 de agosto de 2020 o Procurador Geral de Justiça Sr. Aluildo de Oliveira Leite encaminhou nova solicitação solicitando máxima urgência para o Sr Marcus, porém até o presente não foi publicada nenhuma decisão sobre o fato.

O maior risco neste  é o desabamento, que pode vir a vitimar os presos e os trabalhadores do sistema carcerário, será que é mais fácil remediar do que prevenir? Mesmo que não haja recursos para reconstruir, não haveria possibilidade de remanejar contratados para resolver os problemas em caráter emergencial.

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